O ordenamento do território é uma dimensão estratégica, onde se joga o essencial da vida das pessoas.
Neste artigo sublinham-se algumas propostas que a candidatura do Bloco de Esquerda (BE) defende para o Município de Sintra.
Reabilitar sem especular. No essencial trata-se de intervir sobre os elementos que constituem o espaço urbano, com a preocupação de integrar valores sociais e ambientais de forma sustentada. Esta opção é essencial para garantir padrões aceitáveis de bem-estar e qualidade de vida da população em geral.

A reabilitação deve incidir antes de mais nos bairros degradados e/ou periféricos por forma a garantir um futuro às comunidades locais, no respeito pelos seus traços identitários fundamentais. E deve, também, contemplar programas de arrendamento social e para os jovens.

A política desenvolvida pelo actual executivo camarário, tanto quanto nos é dado saber, afasta-se muito desta perspectiva. Ao optar por intervenções praticamente limitadas aos “centros”, favorecem sobretudo os grandes proprietários, deixando para segundo plano os mais carenciados.

Mas esta opção política pode e deve ser contrariada. Para tanto é necessário assumir com clareza que nas zonas urbanas a possibilidade de construir cinge-se apenas aos equipamentos sociais necessários.

A proliferação de áreas urbanas fisicamente desqualificadas no concelho de Sintra é consequência directa de uma expansão descontrolada que não acautelou o necessário investimento em equipamentos, espaços públicos e infra-estruturas. O que só podia produzir um resultado: degradação acelerada da paisagem e consequente prejuízo de um dos suportes mais sensíveis ao equilibrado da vida das populações.
No actual parque habitacional no Concelho de Sintra, de acordo com dados fornecidos pelo Município, estão identificadas para cima de vinte mil casas desabitadas (e não três mil como erradamente escrevi no anterior artigo – esse valor é só para a freguesia de Algueirão – Mem Martins!).

Neste quadro, que sentido faz continuar a apostar na betonização do concelho? Aparentemente, nenhum. Mas no horizonte do próximo Plano Director Municipal (PDM) está previsto um instrumento para continuar a “obra”: os designados “créditos de edificabilidade”,

Apresentados como uma novidade pós-moderna, afinal de que se trata? Os proprietários de terrenos rústicos das zonas em que não se pode construir ou se pode construir pouco, seriam compensados de tal infortúnio através de um sistema de transferência de direitos de construção para as zonas já densamente construídas. Quem vão ser os principais beneficiários deste processo? É, sem dúvida, muito difícil identificá-los.

Mas o processo de betonização não se fica por aqui. Contempla, também os condomínios fechados à custa da Serra da Carregueira, transformada numa espécie de coutada do grupo Jordan,

A que podemos acrescentar os licenciamentos de hipermercados, que quase se atropelam uns aos outros, contribuindo para agravar o problema da circulação automóvel, com prejuízo para moradores e comércio local.

Há muito que se sabe que a qualidade de vida das pessoas está directamente associada à relação população/emprego e aos movimentos emprego/residência, conforme já referido em artigos anteriores. Sabendo-se que residem no Concelho de Sintra perto de quatrocentas mil pessoas e destas apenas 75.351 (dados da CMS, 2017) residem e trabalham no concelho, ficamos com uma dimensão clara da natureza do modelo que nos têm vindo a vender ao longo das últimas décadas e do qual o centrão político não dá mostras de abrir mão.

O BE defende uma outra filosofia de ordenamento do território. Nomeadamente o respeito pelas zonas agrícolas, pela floresta e costa. Também o incremento das áreas verdes no interior das cidades. E ainda o investimento na rede de transportes públicos e mobilidade de peões.

É, pois, chegado o momento de fazer opções de fundo.
Mais betão ou mais qualidade de vida.

 

Valdemar Reis
Activista do Bloco de Esquerda
(Nota: Este artigo apenas responsabiliza o autor)

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