A entrevista ao Observador, inovadora na forma, revelou aquilo que já sabíamos serem as piores facetas de Basílio Horta. Além disso, trouxe a público aquilo que o presidente não quereria que se soubesse e, no afã da sua tentativa de vitimização, lá cometeu os “lapsos” de clamar mentira quando a verdade é pública, de lançar fagulhas sobre fogos e de dar desculpas esfarrapadas.
Comecemos pelos famosos zeros. Seria aceitável que, ao declarar o património, falhasse uma unidade ou até uma centena, o que significaria uma diferença mínima e, portanto, pouco relevante. Já não o é quando a falha é de milhões, é de 3 zeros à direita, de faltarem quatro letras (hões) à palavra mil. E menos ainda quando o erro é feito por duas vezes sem correção.
Perante o exposto há uma pergunta que logo assalta o espírito do comum cidadão: O que aconteceria se esses enganos fossem cometidos por alguém como eu?
Julgo que todos calculamos quais seriam as consequências e, como tal, outra pergunta tem que ser feita: O que sucederá ao Presidente da Câmara depois de prestar falsas declarações?
A resposta deveria ser simples e encontrada no Artigo 3º da Lei do Controlo Público da Riqueza de Titulares de Cargos Políticos onde diz que “quem fizer declaração falsa” incorre nas sanções de “perda de mandato, demissão ou destituição judicial consoante os casos”. Simples se a lei fosse igual para todos. Será?
Mas mais grave são outras declarações do edil, no mínimo ofensivas, onde diz que não é rico quando tem milhões, onde diz ser mentira ter enriquecido em poucos anos apesar de ter aumentado o seu património em milhões de euros em menos de dez anos. Mas pior são as incongruências das respostas com aquilo que, posteriormente, veio a público. Diz que o enriquecimento súbito se deveu a passar a administrar os negócios de cortiça do pai. No entanto, no decurso da entrevista, afirma apenas dormir em Lisboa pois trabalha 12 a 14 horas por dia em Sintra. Estranho! Com tantas horas de trabalho como consegue gerir a(s) empresa(s)? Será que não dorme? Mais algumas questões que se impõem mas que ficarão por responder.

Deixei para o final a questão mais delicada e que merece o mais veemente repúdio. Numa época em que Portugal é fustigado por incêndios, Basilio Horta tem a infeliz ideia de fazer um aproveitamento disso e, na entrevista, levanta suspeitas e insinuações dizendo que é uma preocupação pessoas de cabeça perdida poderem atear fogos em período eleitoral. Como presidente do município, perante tal preocupação, se fundamentada, tem obrigação de concretizar as acusações, de denunciar ao Ministério Público ou então ser confrontado publicamente com tais afirmações e ser penalizado, senão por outros, pelos eleitores.
Concluindo, percebe-se que o forte de Basílio Horta não são as declarações, sejam elas a um jornal ou ao Tribunal Constitucional. Todavia, pior do que proferi-las ou fazê-las falsas, é a impunidade que grassa perante as ditas levantando ainda mais dúvidas que as que aqui deixei.

 

Carlos Miguel Saldanha

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