É um assunto que convém manter na agenda, pois provavelmente irá regressar – a Cidade Sonae.

O que é a suposta Cidade Sonae, também conhecido por Plano Pormenor Abrunheira Norte (PPAN)?

O projeto Cidade Sonae é na sua essência a criação de mais uma grande área comercial com outros edifícios adjacentes: dois hotéis, uma clínica privada e habitação. A sua localização é na entrada da Abrunheira – concretamente cerca de 70 hectares situados nas traseiras da Impala – entre o IC19 e a A16 e imediatamente ao lado do Leroy Merlin.

No final de 2014 surgiram as primeiras notícias sobre o interesse do Grupo Sonae em construir mais uma grande zona comercial junto ao eixo IC19 (ver aqui)

Fazer crescer uma cidade no limite do Parque Natural Sintra Cascais suscitou-me interesse e pesquisei a informação disponível no sítio da Câmara Municipal de Sintra (CMS). Fui à sessão de esclarecimento por forma a conhecer melhor o projeto e ficar “esclarecido”.

A CMS apresenta o projeto incorporando o papel de promotor imobiliário focando os aspetos positivos (com direito a folheto) e nunca os negativos, por exemplo:

  • Para determinar a estimativa do TMDA (Tráfego Médio Diário Anual) da rede estudada foram considerados dados de 2005.
  • O estudo de impacto ambiental identifica risco elevado de cheias e a existência de dois cursos de água de grande importância para a Ribeira de Manique, e ainda tratar-se dezona de nidificação de aves protegidas
  • O terreno abrangido pelo PPAN é considerado pelo Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTMAL) como Rede Ecológica Municipal (REM) com a classificação de Área Vital.
  • O impacto da dimensão das estruturas projetadas: a área comercial é sensivelmente 3 vezes maior que o Leroy Merlin mesmo ao lado, estando previstos vários edifícios com alturas entre os 12 e os 15 metros de altura.
  • A primeira fase do projeto seria a zona comercial, as restantes… Logo se veria pois não havia compromissos temporais para a sua conclusão.
  • O PDMS (Plano Diretor Municipal de Sintra) estabelece um conjunto de regras de uso e objetivos de ocupação e transformação do solo que colidem com o apresentado no PPAN

Mesmo os aspetos positivos são questionáveis:

  • Criação de postos de trabalho* – quantos negócios locais iriam encerrar?
  • Estimular a produção local – até poderia ser, se a percentagem estipulada de compra de produtos locais não fosse tão baixa (5%)
  • “Requalificação” de um baldio – referindo-se a um terreno com donos conhecidos. O motivo por que a CMS ou outra entidade não os notifica para a limpeza e manutenção do terreno é desconhecida. **
  • Criação de um parque temático “Sintra dos pequeninos” com réplicas reduzidas dos monumentos de Sintra, mas…. Sintra é ali ao lado e poderá ser visitada envolta na sua beleza natural e em tamanho real…..
  • Criação de hortas urbanas, espaços verdes ciclovia**** – Espera-se que este tipo de infraestruturas seja criada pelas entidades camarárias, não devendo ser moeda de troca para projetos megalómanos com efeitos nefastos a vários níveis.
  • A clínica sendo privada, não estaria ao alcance de toda a população.

É evidente que para projetos desta envergadura estes factos são acessórios e de somenos importância.

 

Temos o exemplo do Jumbo à entrada de Mem Martins – Em 2008 o projeto foi chumbado “por contrariar o PROTAML e ocupar uma zona “estratégica para a estrutura ecológica municipal”, essencial à “contenção do contínuo urbano”. (ver aqui)****

No entanto em 2012, com outro governo, o Grupo Auchan (detentor do Jumbo) pediu a reapreciação do projecto e obtém parecer favorável. Ou seja, o valor da proteção ambiental decresceu entre 2008 e 2012.

A CMS deveria ter estado mais atenta a alguns pontos:

  1. Não defendeu os valores ambientais que lhes deveriam ser caros.
  2. Não envolveu a população no desenvolvimento do plano.
  3. Tomou a atitude de o promover demonstrando parcialidade.
  4. A ausência do promotor (Grupo Sonae) nas duas sessões de esclarecimento realizadas também não abonam a seu favor. Será que a população só interessa como cliente?

Equilíbrio social, ambiental e económico é o que está em causa. Afinal, que tipo de papel desejamos ter na sociedade? Vamos privilegiar o nosso papel de consumidor ou o de cidadão?

Felizmente houve um grupo de cidadãos empenhado em dizer BASTA, basta de betão e de grandes superfícies comerciais, basta de mais poluição e congestionamento do IC19, basta de projetos de valor social e ambiental duvidoso, basta de desrespeitar o ambiente! A petição com cerca de 2100 assinaturas, os 120 requerimentos entregues contra o PPAN durante a consulta pública foram cruciais para este sonoro BASTA!

Graças ao envolvimento de todos foi possível travar este projeto. Resta saber – Até quando?

 

Nuno Agostinho

 

*Conforme a contestação ao plano aumentava, os números de postos de trabalho que eram inicialmente de 600, passou para os 1800, sem qualquer tipo de explicação.

**Será que na recente ação policial para a defesa da floresta contra incêndios (ver aqui) a Sonae foi notificada para a limpeza do terreno na Abrunheira?

*** A ciclovia não previa qualquer integração com ciclovias vindas da Abrunheira ou Mem Martins, as localidades mais próximas, na realidade era um circuito fechado dentro da “cidade”.

****A CMS era contra este projeto, e afirma na mesma notícia “a câmara indeferiu e depois foi obrigada pelo tribunal a dar as licenças”. Seria interessante conhecer os argumentos da CMS para ter chumbado este projeto, e apoiar outro com maior impacto.

Deixo o link para quem tenha interesse em visualizar a Intervenções do público na assembleia da União das Freguesias de Sintra dedicada ao PPAN aqui

 

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