O primeiro tempo da construção da utopia remonta ao início da década de 80 do século passado, aquando da criação da Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais, através da publicação do Decreto-Lei nº 292/81, em 15 de Outubro de 1981, reconhecendo-se a existência de valores naturais de incontestável interesse que, estando ameaçados por forte pressão urbanística, era urgente defender sob pena de caminharmos para o inevitável desequilíbrio do complexo sistema paisagístico tradicional desta parte dos territórios de Sintra e Cascais.

Início da utopia da construção terrena dum mundo tendencialmente perfeito, dum jardim habitado, qual éden sonhado pelo Homem para habitar e viver em harmonia com a Natureza. Uma Natureza que se queria inclusiva da presença humana recusando o ambientalismo radical.

O segundo tempo da construção da utopia viria uma década depois com a consciência de que esta nossa parte do território de Sintra (e de Cascais) é também património nacional e que ao Estado caberia assegurar a sua gestão. Da reclassificação da Área de Paisagem Protegida inicial, nascia então o Parque Natural de Sintra-Cascais, pela publicação do Decreto-Regulamentar nº 8/94, em 11 de Março de 1994, como garantia pública de intervenção na conservação da natureza, na proteção dos espaços naturais e das paisagens, da fauna e da flora, na salvaguarda dos equilíbrios ecológicos e dos recursos naturais.

Modelo de gestão e responsabilidade partilhada que sentava à mesa dos órgãos de gestão – a comissão diretiva e a conselho consultivo – não apenas o Estado central mas também representantes das populações locais, designados pelas câmaras municipais de Sintra e Cascais e pelas juntas de freguesia da área do Parque Natural.

A concretização do Plano de Ordenamento do PNSC assumia de consciência plena os impactes previsíveis na paisagem, decorrentes da intervenção humana e, por essa razão, estabeleceu os conceitos fundamentais definidores das áreas de proteção e da sua defesa, bem como os índices urbanísticos, as medidas cautelares e preventivas, a aplicar aos planos e projetos submetidos a aprovação.

Aprofundava-se a utopia do jardim paraíso habitado, agora claramente assumido nas Áreas de Ambiente Rural, espaços rurais onde era permitida a construção habitacional individual fora do solo urbano integrante das Áreas de Ambiente Urbano. Era a reinvenção das tradicionais “quintas saloias” que desde sempre marcaram o território rural de Sintra. O Homem a viver em harmonia com a Natureza, mesmo sendo agora o homem urbano e já não o anterior agricultor da vinha de Colares ou da maçã reineta de Fontanelas.

O terceiro tempo da construção da utopia surge no decurso do processo de revisão do Plano de Ordenamento do PNSC concluído, aprovado e publicado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 1-A/2004, em 8 de janeiro de 2004. Agora já não pela mão inspirada dos autores do plano original como tinha acontecido no passado. A estratégia de intervenção do Estado central passou a ser outra e bem diferente: as transformações que a proliferação de construções nas Áreas de Ambiente Rural estavam a produzir na paisagem não agradavam aos responsáveis nacionais e o objetivo central da revisão do Plano passou a ser o controlo e combate à construção dispersa no espaço rural, concentrando as populações nas áreas urbanas.

Era a morte anunciada da utopia da construção dum modelo de ocupação do território pelo Homem em harmonia com a Natureza, que tinha inspirado o plano original e a inversão das espectativas criadas às populações locais durante a década anterior de vigência do Plano de Ordenamento do PNSC.

Foi durante a discussão pública, no verão de 2003, do novo Plano de Ordenamento do PNSC, que concretizava as orientações governamentais de irradicação da construção em espaço rural e concentração nos aglomerados urbanos, que nasceu, cresceu e deu frutos a ideia dum Parque Natural Humanizado, que retomava a ideia do plano original de 1994, mas que recuava a outros tempos e visitava outros lugares, indo buscar fundamentação e inspiração na paisagem verde da cidade jardim inglesa e em Étienne De Groer, do Plano de Urbanização de Sintra e na sua estrutura exterior de quintas habitadas.

É no documento “Um Parque Natural Humanizado” apresentado e defendido em pleno processo de consulta pública, produzido por uma equipa de técnicos locais (1) que tive o privilégio de integrar e coordenar, que nasceram os chamados “anéis” em espaço rural que envolvem e delimitam a maioria dos aglomerados urbanos e permitem a construção controlada em solo rústico, na área do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais.

A ideia era simples e estava testada no Plano de Urbanização de Sintra com excelentes resultados ambientais e paisagísticos: salvaguardar as espectativas das populações locais e a tradição sintrense de construção em espaço rural ordenando a sua concretização em anéis de quintas habitadas de dimensão variada, envolvendo os aglomerados urbanos, fazendo convergir nessas áreas o melhor das anteriores Áreas de Ambiente Rural e Áreas de Ambiente Urbano.

A versão final do Plano de Ordenamento do PNSC, incorporou uma versão simplificada, rígida e geométrica do modelo que apresentámos. Mas, ainda assim o suficiente para permitir consolidar o modelo e melhores evoluções e aperfeiçoamentos futuros, alargando ainda a sua utilização aos restantes aglomerados rurais de Sintra, nos instrumentos de gestão territorial adequados.

Assim os planeadores e decisores tenham a inspiração de acreditar que é possível realizar a utopia de construir um território sintrense para o Homem habitar em harmonia com a Natureza.

 

Carlos Pinto

 

(1) A equipa técnica do documento “Um Parque Natural Humanizado” era composta, para além de mim, pelo Arqtº Silvino Rodrigues e a Engª Paula Neves.

  • Legenda da foto:Simulação dos anéis exteriores a Janas, no documento Um Parque Natural Humanizado
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